ATA DA SEPTUAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA
QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA, EM
16-9-2004.
Aos dezesseis dias do mês de setembro de dois mil e
quatro, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara
Municipal de Porto Alegre. Às quatorze horas e quinze minutos, foi realizada a
segunda chamada, sendo respondida pelos Vereadores Beto Moesch, Cláudio
Sebenelo, Elói Guimarães, Ervino Besson, Guilherme Barbosa, Haroldo de Souza,
João Antonio Dib, João Bosco Vaz, João Carlos Nedel, Luiz Braz, Professor
Garcia, Raul Carrion e Sofia Cavedon. Ainda, durante a Sessão, compareceram os
Vereadores Carlos Pestana, Pedro Américo Leal, Reginaldo Pujol e Wilton Araújo.
Constatada a existência de quórum, o Senhor Presidente declarou abertos os
trabalhos e determinou a distribuição em avulsos de cópias das Atas da Oitava
Sessão Extraordinária, Sexagésima Primeira, Sexagésima Segunda, Sexagésima
Terceira e Sexagésima Quarta Sessões Ordinárias que, juntamente com as Atas da
Sexagésima Sessão Ordinária, da Trigésima Oitava Sessão Solene e da Segunda
Sessão Especial, deixaram de ser votadas, face à inexistência de quórum
deliberativo. À MESA, foram encaminhados: pelo Vereador Beto Moesch, o Pedido
de Providências nº 1760/04 (Processo nº 4534/04); pela Vereadora Clênia
Maranhão, o Projeto de Lei do Legislativo nº 195/04 (Processo nº 4467/04); pelo
Vereador Elói Guimarães, o Pedido de Providências nº 1808/04 (Processo nº
4627/04); pelo Vereador Haroldo de Souza, os Pedidos de Providências nos
1754, 1755, 1773, 1774, 1775, 1776, 1777, 1778, 1779, 1780, 1781, 1782, 1783,
1784, 1785, 1786, 1787, 1788, 1789, 1790, 1791, 1792, 1793, 1794, 1795 e
1796/04 (Processos nos 4524, 4525, 4578, 4579, 4580, 4581, 4582,
4583, 4584, 4585, 4586, 4587, 4588, 4589, 4590, 4591, 4592, 4593, 4594, 4596,
4597, 4598, 4599, 4600, 4601 e 4602/04, respectivamente); pelo Vereador João
Carlos Nedel, os Pedidos de Providências nos 1767, 1768, 1769, 1770,
1771, 1801, 1802, 1804, 1805, 1806 e 1807/04 (Processos nos 4557,
4558, 4559, 4560, 4561, 4618, 4620, 4622, 4623, 4624 e 4626/04,
respectivamente); pelo Vereador Pedro Américo Leal, o Pedido de Providências nº
1766/04 (Processo nº 4556/04); pelo Vereador Professor Garcia, os Pedidos de
Providências nos 1761, 1762 e 1763/04 (Processos nos
4535, 4536 e 4537/04, respectivamente). Ainda, foi apregoado o Memorando nº
390/04, firmado pela Vereadora Margarete Moraes, Presidenta da Câmara Municipal
de Porto Alegre, por meio do qual Sua Excelência informa que a Vereadora Helena
Bonumá se encontra representando externamente este Legislativo na Abertura da
Conferência Nacional de Inclusão Digital, promovida pela Prefeitura Municipal
de Porto Alegre, realizada na Sala Multiusos do Santander Cultural, hoje, a
partir das quatorze horas. Do EXPEDIENTE, constaram os Ofícios nos 150387,
150389, 150390, 151105, 151106 e 151108/04, da Senhora Márcia Aparecida do
Amaral, respondendo pela Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde do
Ministério da Saúde. Após, constatada a existência de quórum, foi aprovado
Requerimento verbal de autoria do Vereador João Bosco Vaz, solicitando
alteração na ordem dos trabalhos da presente Sessão, iniciando-se o GRANDE
EXPEDIENTE, hoje destinado a assinalar o transcurso do Dia do Professor de Educação
Física, nos termos do Requerimento n° 128/04 (Processo n° 3785/04), de autoria
do Vereador João Bosco Vaz. Compuseram a MESA: o Vereador Elói Guimarães, 1º
Vice-Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, presidindo os trabalhos; a
Senhora Jeane Cazelato, Presidenta do Conselho Regional de Educação Física; o
Senhor Álvaro Laytano, Presidente da Associação dos Profissionais de Educação
Física; o Senhor Tarso Marcadela, professor de Educação Física; o Vereador João
Carlos Nedel, 1° Secretário deste Legislativo. Em GRANDE EXPEDIENTE, o Vereador
João Bosco Vaz, como proponente desta solenidade, saudou o transcurso do Dia do
Professor de Educação Física, asseverando que a proximidade que possui esse
profissional com seus alunos o transforma em modelo e influência constantes,
sendo conselheiro e peça fundamental na formação da personalidade do jovem.
Finalizando, parabenizou o Governo Estadual pela implantação dos Projetos “Asas
para voar” e “Escola Aberta”. A Vereadora Sofia Cavedon teceu considerações
acerca das exigências de constante qualificação e atualização exigidas do
professor de Educação Física, analisando o papel por ele exercido dentro do
universo escolar. Também, discorreu acerca do processo de reestruturação
curricular ocorrido nas escolas da rede municipal de ensino, declarando que as
mudanças filosóficas e pedagógicas implantadas refletiram diretamente na
valorização do trabalho realizado pelos profissionais dessa área. A seguir, o
Senhor Presidente registrou a presença do Capitão Daniel Lopes dos Santos,
professor de Educação Física e Diretor do Instituto Beneficente Coronel Massot,
da Brigada Militar. Na ocasião, o Vereador Reginaldo Pujol solicitou que o
Vereador Professor Garcia se manifestasse também, em Grande Expediente, em nome
da Bancada do Partido da Frente Liberal. Em GRANDE EXPEDIENTE, o Vereador
Professor Garcia lembrou a aprovação, pela Casa, do Projeto que originou a Lei
Municipal nº 8.314/2001, a qual instituiu o dia primeiro de setembro como o Dia
do Profissional de Educação Física. Igualmente, discorreu sobre o processo de
criação do Conselho Federal de Educação Física, salientando que essa entidade
resultou da mobilização dos profissionais da área, sendo o único Conselho
Federal brasileiro criado sem a tutela do Poder Público. Em COMUNICAÇÃO DE
LÍDER, o Vereador Professor Garcia, dando continuidade ao seu pronunciamento em
Grande Expediente, manifestou-se cerca de políticas públicas voltadas ao
desporto, citando a Lei Federal de Incentivo ao Desenvolvimento do Esporte e programas
municipais, como o Troféu Movimento e os Jogos da Terceira Idade. Finalizando,
afirmou que se observa um reconhecimento e um interesse crescentes pela
atividade do profissional de Educação Física. Em GRANDE EXPEDIENTE, o Vereador
Ervino Besson prestou depoimento acerca da influência exercida pelo Coronel
Bruno Castro de Graça, professor de Educação Física, sobre recrutas que
serviram ao Exército em nossa Cidade durante o ano de mil novecentos e sessenta
e quatro, entre eles Sua Excelência. Sobre o assunto, declarou que os
benefícios do contato com esse profissional foram básicos para o fortalecimento
e amadurecimento da personalidade daqueles jovens. Em prosseguimento, o Senhor
Presidente concedeu a palavra à Professora Jeane Cazelato, que destacou a
importância do registro hoje feito por este Legislativo, com referência ao
transcurso do Dia do Professor de Educação Física. Às quinze horas e quatorze
minutos, os trabalhos foram regimentalmente suspensos, sendo retomados às
quinze horas e dezesseis minutos, constatada a existência de quórum. Em GRANDE
EXPEDIENTE, o Vereador João Antonio Dib questionou contrato assinado pela
Prefeitura Municipal de Porto Alegre com a Petróleo Brasileiro Sociedade
Anônima - PETROBRÁS, para pavimentação de ruas da Cidade, afirmando que esse
contrato não se alicerça na legislação vigente para licitações públicas. Ainda,
referiu-se a denúncias efetuadas anteriormente por sua Excelência, quanto ao
uso de cartas-contrato para contratação de pessoal pelo Governo do Município. Em
COMUNICAÇÕES, o Vereador Ervino Besson pronunciou-se sobre as comemorações da
Semana Farroupilha em Porto Alegre, destacando a grandiosidade do acampamento
montado no Parque Maurício Sirotsky Sobrinho. Também, defendeu a revitalização
do espaço físico nesse local, criticando o estado de conservação do lago ali
localizado e solicitando o engajamento da Câmara Municipal de Porto Alegre na
recuperação do Parque Maurício Sirotsky Sobrinho. O Vereador Elói Guimarães
convidou a todos para a Sessão Solene de hoje, às dezenove horas, e abordou as
condições físicas do Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, alegando que Sua
Excelência propôs, por meio de Pedido de Providências, medidas para melhorar a
situação dessa área. Também, relembrou obras realizadas no local quando o
Senhor Leonel de Moura Brizola foi Prefeito de Porto Alegre, opinando que a
população freqüentadora do Parque merece melhores instalações. O Vereador Elói
Guimarães, em tempo cedido pelo Vereador Elias Vidal, dando continuidade ao seu
discurso em Comunicações, posicionou-se contrariamente à idéia de cercamento
dos parques de Porto Alegre e apoiou a participação de todos nas comemorações
da Semana Farroupilha. Ainda, enfocou as homenagens prestadas durante a Semana
Farroupilha aos valores de solidariedade e fraternidade, desejando que no
futuro o Parque Maurício Sirotsky Sobrinho tenha melhores condições de uso. O
Vereador Cláudio Sebenelo elogiou a festa realizada no Parque Maurício Sirotsky
Sobrinho em comemoração ao transcurso da Semana Farroupilha, ressaltando o
enfoque dado à tradição, às artes, à culinária e à cultura gauchesca por esse
evento. Nesse sentido, sublinhou as qualidades do homem gaúcho e manifestou-se
favoravelmente à evolução que os Centros de Tradições Gaúchas apresentaram nos
últimos anos, declamando um trecho do Hino Rio-Grandense. O Vereador Haroldo de
Souza propôs a utilização dos terrenos baldios de Porto Alegre para o cultivo,
pelos moradores do entorno, de hortas familiares, afirmando que essa idéia
apresentou bons resultados em Curitiba, no Paraná. Também, assegurando que as
obras realizadas pela Prefeitura Municipal só têm-se desenvolvido com rapidez
por estarmos em ano de eleições, repudiou a colocação de propaganda política em
postes e comemorou as notícias sobre o crescimento econômico do Brasil. Às
dezesseis horas e três minutos, constatada a inexistência de quórum, em
verificação solicitada pelo Vereador Haroldo de Souza, o Senhor Presidente
declarou encerrada a presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para a
Sessão Ordinária da próxima quarta-feira, à hora regimental. Os trabalhos foram
presididos pelos Vereadores Elói Guimarães e Pedro Américo Leal, este nos
termos do artigo 27, parágrafo único, do Regimento, e secretariados pelo
Vereador João Carlos Nedel. Do que eu, João Carlos Nedel, 1º Secretário,
determinei fosse lavrada a presente Ata, que, após distribuída em avulsos e
aprovada, será assinada por mim e pela Senhora Presidenta.
O SR. PRESIDENTE (Elói Guimarães): O Ver. João Bosco Vaz está com a palavra
para um Requerimento.
O SR. JOÃO BOSCO VAZ (Requerimento): Sr. Presidente, solicito a inversão da
ordem dos trabalhos, para que passemos, de imediato, ao período de Grande
Expediente, a fim de assinalar o transcurso do Dia do Professor de Educação
Física.
O SR. PRESIDENTE (Elói Guimarães): Em votação o Requerimento do Ver. João
Bosco Vaz. (Pausa.) Os Srs. Vereadores que o aprovam permaneçam sentados.
(Pausa.) APROVADO.
Passamos
ao
GRANDE EXPEDIENTE
Hoje, o período é
destinado a assinalar o transcurso do Dia do Professor de Educação Física, nos
termos do Requerimento nº 128/04, de autoria do Ver. João Bosco Vaz.
Convidamos
para compor a Mesa dos trabalhos o Sr. Álvaro Laytano, Presidente da Associação
dos Profissionais de Educação Física; a Srª Jeane Cazelato, Presidenta do
Conselho Regional de Educação Física; e o Coronel Tarso Marcadela, Professor de
Educação Física.
Saudamos
os integrantes da Mesa, Vereadores, Vereadoras e pessoas que acompanham a
presente Sessão, que homenageia o Dia do Professor de Educação Física.
O
Ver. João Bosco Vaz, proponente desta homenagem, está com a palavra em Grande
Expediente.
O SR. JOÃO BOSCO VAZ: Sr. Presidente, Sras
Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais
presentes.) Solicitei o período de Grande Expediente nesta data para
reconhecer, valorizar e engrandecer cada vez mais o professor de Educação
Física e homenageá-lo pelo seu dia, que foi dia 1º de setembro. Quero
parabenizar o Ver. Professor Garcia, que é um grande batalhador da categoria,
homem que lutou pelo Conselho e hoje é Conselheiro Federal; e a Verª Sofia
Cavedon, também professora de Educação Física, que hoje veio usando um abrigo,
em homenagem à categoria.
Eu
não poderia deixar de solicitar este ato simples, singelo, mas de coração,
porque eu precisava, publicamente, de uma forma ou de outra - e encontrei esta
- na Casa do Povo, para agradecer aos professores de Educação Física pelo
reconhecimento que tenho tido nesse meu trabalho para que a educação aconteça
através da Educação Física.
Não
sou um professor de Educação Física - essa é uma frustração -, mas convivo com
as dificuldades da categoria, convivo com os anseios e as inquietudes da
categoria. Costumo dizer que sou um prático da categoria, embora, obviamente,
eu não exerça a profissão.
O
professor de Educação Física ganhou grande importância no desenvolvimento das
crianças e dos adolescentes, na formação das suas personalidades, na formação
do seu caráter. No período em que o professor de Educação Física está próximo
das crianças e dos adolescentes ocorrem conversas, aconselhamentos, enfim, ele
se torna um amigo e, na maioria das vezes, um confidente. Vemos a importância
do professor de Educação Física quando nós pregamos a qualidade de vida, Ver.
Sebenelo, quando nós exigimos retirar das ruas as crianças e adolescentes para
que fujam das drogas, para que fujam das más companhias, para isso é preciso
que o professor de Educação Física esteja presente; é preciso que os Governos
tenham programas para valorizar essa categoria.
Como
eu disse antes, quero agradecer muito, de coração, pela homenagem que recebi da
categoria, que me entregou o Troféu Movimento, um reconhecimento pela minha
luta para o desenvolvimento do esporte, mesmo eu não sendo um professor de
Educação Física, e pela minha luta para que a categoria seja reconhecida. Agora
mesmo estamos numa cruzada, juntamente com o Ver. Garcia, porque surgiu um
Projeto - graças ao bom Deus já vetado pelo Sr. Governador - que pretendia
proibir a prática da Educação Física nas escolas a partir das dez horas da
manhã. É um absurdo isso, Vereador-Presidente Elói Guimarães, mas o Ver. Garcia
- que vai pronunciar-se depois e que também participou comigo diretamente
nessas negociações junto ao autor dessa proposição e também junto ao CREF, à APEF
e com o Sr. Secretário da Educação - sabe o quanto foi difícil tentar convencer
– e não conseguimos até agora – o autor dessa proposta de que ela é inócua, que
não vai levar absolutamente a nada, que vai prejudicar a categoria, vai
prejudicar as crianças, vai prejudicar as escolas.
Vejo
aqui o Casanova, ex-presidente da APEF; o Professor Edgar Meurer, Diretor
Técnico da Fundergs - ambos participaram dessa luta. Então, se a profissão de
Educação Física, que até há bem pouco tempo não era reconhecida, imaginem só, a
profissão do Professor de Educação Física não era reconhecida e os senhores com
essa luta fantástica conseguiram reconhecê-la e inúmeros companheiros do Rio
Grande do Sul - repito -, entre eles o Professor Garcia, tiveram essa brilhante
proposta e conseguiram, como pode alguém apresentar uma proposta na Assembléia
Legislativa, querendo modificar completamente essa atitude?
Então,
queria deixar aqui o abraço, não só o meu, mas o de todos os Vereadores,
reconhecendo a importância da profissão. Eu sempre digo que não consigo ver a
educação sem ser através da Educação Física, sem ser através do esporte, sem
ser através da ocupação, sem ser através de uma cabeça muito boa, sem ser
através de uma prática esportiva boa; eu não consigo ver. A educação sozinha é
incompleta se os professores, em si, não forem reconhecidos. Agora mesmo nós
estamos lutando para que a Fundergs consiga – já falei antes com o Professor
Edgar, que está aqui – desenvolver os projetos que vem fazendo.
O
nosso Secretário da Educação, José Fortunati, está com um Projeto esportivo nas
escolas, o "Asas Para Voar", que tem feito um grande sucesso; também
fez o Projeto da Escola Aberta, que tem tido uma grande aceitação.
Então,
todos nós sabemos da importância da profissão e da necessidade do seu
reconhecimento. É aquilo que eu sempre preguei: os pais precisam saber para
quem estão entregando seus filhos. Temos curiosos em academias; temos curiosos
intitulando-se professores; temos curiosos intitulando-se técnicos; temos
curiosos – assim como na minha área, no jornalismo – entre os professores de
Educação Física. E por isso o CREF, Jeane, tem que estar atento, tem que fazer
essa fiscalização funcionar, tem que exigir o curso para quem é, ou que tem
condição de ser provisionado. Nós temos no Jornalismo provisionados, porque,
quando a nossa profissão foi reconhecida, e veio o diploma, aquelas pessoas que
já trabalhavam tiveram o seu reconhecimento. Então, vocês precisam valorizar-se
mais, precisam continuar com esses encontros como o de Capão de Canoa e o de
Tramandaí, que é uma especialização. Fora da especialização não há salvação.
Por
isso, eu deixo aqui um abraço, um reconhecimento, e, mesmo não sendo um
professor de Educação Física, fiz questão de pedir esse Grande Expediente para
agradecer publicamente o reconhecimento que os senhores têm em relação à minha
pessoa pela minha luta, pela nossa amizade acima de tudo. Muito obrigado.
(Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Elói Guimarães): A Verª Sofia Cavedon está com a palavra
em Grande Expediente.
A SRA. SOFIA CAVEDON: Sr. Presidente, Sras
Vereadoras, Srs. Vereadores. (Saúda
os componentes da Mesa e demais presentes.) Os componentes da Mesa representam
aqui a APEF que faz parte, com certeza, da minha formação, porque houve uma
época em que eu não perdia nenhum dos encontros em Tramandaí. Era uma época na
qual havia uma discussão muito forte sobre o sentido da Educação Física, do seu
papel na escola, e fez com que a minha formação, a minha sensibilização como
militante da Educação acontecesse por dentro do meu curso de Educação Física;
papel fundamental da APEF, naquele momento, que agora acompanho um pouco menos
em função da diferenciação das minhas atividades.
Eu
não podia deixar de registrar e me somar à homenagem que propõe o Ver. João
Bosco Vaz que, apesar de não ser formado na área, mas percebe-se, pela sua
atuação, o quanto valoriza a nossa área da Educação Física. Eu queria, em nome
do Partido dos Trabalhadores, somar-me a essa homenagem, registrando que o Ver.
Garcia, que é conselheiro do Conselho Federal de Educação Física, é um
militante importante nessa área. Marcando este dia, todos nós fazemos uma
tarefa muito importante: que é nos somarmos à luta pela valorização da área do
trabalho dos profissionais de Educação Física, pela superação da precarização
das relações de trabalho, pelos espaços de trabalho, especialmente os formandos
em Educação Física. A gente sabe da sua luta pela sobrevivência: como é árdua e
o quanto ainda é difícil a garantia de condições de trabalho, e com menor
penosidade.
Esta
homenagem ajuda na luta pelo reconhecimento de que essa formação é fundamental
e necessária para atuar nessa área, que é uma área delicada e poucas vezes
reconhecida pela sociedade, pois é preciso, sim, estudar, e muito, para atuar
na área de Educação Física; estudar e refletir esse trabalho. Não só na questão
técnica, especialmente na concepção do trabalho, na concepção de educação a
favor do que se atua na área de Educação Física.
Houve
um tempo, na escola em que eu dava aula de Educação Física, do Jardim a 8ª
série, essa era a única disciplina em que não se rodavam alunos. E era, com
certeza, na visão da maioria, porque não era uma disciplina com muita
importância, porque não tinha conhecimentos significativos a serem exigidos.
Mas, talvez, o real motivo para isso fosse que os professores de Educação
Física se negassem a padronizar, a dar uma nota para uma área para a qual, na
verdade, hoje, começa-se a construir uma outra concepção de educação, em que
cada aluno, cada criança e cada adolescente, tenha o direito a seu
desenvolvimento diferenciado no seu tempo, na sua especificidade; e a Educação
Física já percebia isso.
Eu
era uma daquelas professoras que sentava ao lado do aluno e definia, junto com
ele, a nota ou conceito que ele iria receber, porque a Educação Física era mais
um desafio, mais uma abertura, uma oferta da oportunidade, do movimento, do
crescimento, do conhecimento, de um conhecimento significativo, integrado à
vida, à cultura daqueles alunos. Então, era uma área que, talvez, já
revolucionava a avaliação na escola, apesar de muitos não saberem, não é Ver.
Garcia? Já revolucionava, porque se negava a padronizar e classificar os alunos
na sua área, e era, portanto, com mérito, a disciplina que não reprovava.
Hoje
a gente discute outra forma de Educação, e a Educação Física ensina muito. Por
muito tempo os professores de Educação Física, e muitos ainda repetem: é aquele
professor que não vai às reuniões, porque não está a fim de discutir a
pedagogia; é aquele professor que é discriminado, e ele é, de fato, muitas
vezes discriminado, porque essa área era discriminada, porque o corpo do aluno,
o corpo do ser humano, estava fora da escola, porque tínhamos a concepção de
dividir o ser humano em corpo e mente, e a área da Educação Física está
ensinando muito ao conjunto das disciplinas. Nós precisamos receber o aluno
integral, por inteiro, pois nós não temos um corpo - nós somos um corpo -, e
saber que nós temos direito à corporeidade diferenciada, que nós temos direito
a experiências corporais mais diversificadas; que a gente tem direito a tempos
diferentes, ao ritmo diferente; que o aluno, que a aluna, e que o professor tem
direito a ser gordinho, a ser mais lento, a ser descoordenado, e poder, mesmo
assim, ser feliz, realizar-se, encontrar a sua corporeidade, tocar nos outros,
encontrar e construir uma cultura de movimento, o que é fundamental na
infância, o que é fundamental na adolescência, e que vai ser fundamental pela
vida toda, para a saúde, para o bem-estar, para o bom humor, para uma vida mais
qualificada.
O
papel da Educação Física é fundamental na escola, é fundamental na vida de todo
ser humano, na constituição do seu ser humano, na sua constituição de humano.
Eu
me orgulho muito da caminhada da Rede Municipal de Ensino por ser uma caminhada
que valorizou, sim, o professor de Educação Física. Há pouco tempo nós
conquistamos ter Professor Especializado em Educação Física, desde os 6 anos de
idade, na Rede Municipal de Ensino. O processo de reestruturação curricular
recente que nós vivemos, que foi progressivo, incorporou muitos professores de
Educação Física nomeados na Rede Municipal de Ensino. É uma das áreas que, como
eu acompanhei como Secretária Adjunta, e depois como Secretária, é uma das
áreas em que mais nós nomeamos professores, porque não existia; a Educação
Física não era reconhecida e não era oportunizada no antigo CAT (Currículo por
Atividade) nas séries iniciais; nós reconhecemos e construímos como uma área
fundamental, e nomeamos muitos professores. Há, pelo menos, dois períodos de
Educação Física desde os 6 anos de idade. E esses professores fazem a
diferença, com toda a certeza, numa escola que trabalha com muito mais
qualidade.
Os
jogos da Escola Cidadã, que valorizam esse esforço, a formação permanente dos
professores - não só na área da Educação Física - no debate educacional, no
debate político, na troca de experiências, no encontro com os seus colegas, e
com os outros colegas das outras áreas. A rede de professores de Educação
Física tem respondido à altura. Nós temos hoje um trabalho de dança de primeira
linha na Rede Municipal que não é numa escola. Todas escolas têm trabalho de
dança na Rede Municipal, existe a capoeira, existe o atletismo, que tem um
destaque grande; diferentes esportes, e principalmente uma caminhada que
constrói um esporte solidário, a oportunidade do movimento e a valorização do
profissional como qualquer outro, com a sua formação e com a sua possibilidade
de transformação do mundo.
Então,
parabéns às entidades, parabéns ao professor de Educação Física e à bela
caminhada que a Educação faz com esses profissionais maravilhosos. Obrigada.
(Palmas.)
(Não
revisto pela oradora.)
O SR. PRESIDENTE (Elói Guimarães): Queremos registrar a presença do
professor de Educação Física e Capitão da Brigada Militar Daniel Lopes dos
Santos, Diretor do Instituto Beneficente Cel. Massot da Brigada Militar.
(Palmas.)
O
Ver. Reginaldo Pujol está com a palavra.
O SR. REGINALDO PUJOL (Requerimento): Sr. Presidente, considerando que o
Partido da Frente Liberal não está inscrito no dia de hoje para ocupar o Grande
Expediente, e solidário com a homenagem que está sendo prestada, nós
solicitamos ao Ver. Professor Carlos Garcia que, quando usasse da palavra, o
fizesse também em nosso nome. É a nossa solidariedade para com a homenagem.
O SR. PRESIDENTE (Elói Guimarães): Recolhido o Requerimento de V. Exª ao
Ver. Professor Garcia.
O
Ver. Professor Garcia está com a palavra, em Grande Expediente, por cedência de
tempo do Ver. Aldacir Oliboni.
O SR. PROFESSOR GARCIA: Exmo Sr. Presidente da Câmara
Municipal de Porto Alegre neste ato, Ver. Elói Guimarães (Saúda os componentes
da Mesa e demais presentes.) Prezado Ver. João Bosco Vaz, proponente desta
homenagem, queremos registrar que, neste ato, além do PFL, pelo Ver. Reginaldo
Pujol; falamos também em nome do PSDB pelos Vereadores Luiz Braz e Cláudio
Sebenelo; pelo PCdoB, Ver. Raul Carrion; pelo PP: Vereadores João Antonio Dib,
João Carlos Nedel, Beto Moesch e o Vereador também professor de Educação Física
e Coronel, Pedro Américo Leal.
É
com bastante alegria que esta Casa, por intermédio da proposição do Ver. João
Bosco Vaz, saúda os profissionais de Educação Física. No dia 1º de setembro,
desde 1998, comemora-se o Dia deste profissional. Desde 2001, ingressamos com
uma Lei, e hoje em Porto Alegre é uma Lei Municipal, que estabelece que o dia
1º de Setembro é o Dia do Profissional de Educação Física.
Queremos
também saudar alguns colegas nossos: já foi saudado o professor Daniel; o
Professor Francisco, Conselheiro Regional; o Professor Paulo Casanova,
Vice-Presidente da APEF; Professora Cida, Professor Luiz Cunha Martins, que
inclusive trabalha no gabinete do Ver. João Bosco Vaz.
A
Educação Física, ao longo desses anos, tem crescido muito como profissão, mas
quero ressaltar também que o profissional de Educação Física, dentro da escola,
sempre é uma pessoa ímpar, porque na sua proposta de trabalho, nas suas
atividades, ele é uma pessoa que, sem sombra de dúvida, é amado pelos seus
alunos, e não é por acaso que nós temos centenas e centenas de profissionais de
Educação Física hoje diretores de escolas públicas, sejam elas Estaduais e
Municipais, escolas essas, cujos diretores são fruto de eleições diretas,
mostrando que a figura do profissional de Educação Física tem um carisma junto
à sua coletividade.
Ao
longo desses anos, eu sempre gosto de dizer que estou Vereador, eu sou
Professor de Educação Física, Professor há 31 anos e dizer que a primeira ação
nossa aqui na Câmara, foi a criação de uma Lei que instituiu a obrigatoriedade
de um profissional de Educação Física responsável nas academias, Lei essa que
inclusive a professora Jeane, na época como Assessora Parlamentar, ajudou-nos
muito; fizemos uma lei, e depois foi apresentado um Substitutivo. Essa lei
inclusive foi apresentada antes da própria criação do Conselho em 1998. E é
importante também salientar um pouco da história do Conselho, porque, em 1984,
foi a primeira vez em que se fez, de forma efetiva, a proposta da criação de um
Conselho Federal de Educação Física. Tramitou por 5 anos, foi aprovado e, em
1989, quando chegou às mãos do então Presidente José Sarney, foi vetado. E
começou um novo movimento, então, em 1995, e naquela época, inclusive - acho
que é importante ressaltar isso - a proposta foi de um Deputado Federal, hoje
Prefeito de Bento Gonçalves, Darci Pozza, que é uma pessoa que também tem-se
destacado muito na área desportiva; ele foi o autor. E, depois, em 1995, então,
foi reapresentado um outro Projeto que tramitou, e, em 1998, foi aprovado.
Também
é importante dizer que foi o único Conselho Federal que foi criado sem a tutela
do Estado. E a Prof.ª Jeane, o Prof. Álvaro, o Prof. Tarso Marcadela e os
demais Conselheiros que estão aqui, profissionais de Educação Física, sabem
muito bem a luta que foi para, primeiro, registrar os profissionais - e hoje no
Brasil, são mais de 130 mil -, porque os outros conselhos recebiam um suporte
governamental. Esse Conselho foi criado sem o suporte, ou seja, foi, única e
exclusivamente, pela mobilização de seus profissionais, e é por isso que cresce
cada dia mais.
Hoje,
no nosso País, são 413 Faculdades de Educação Física, mostrando que essa
questão dos profissionais é algo pujante, é algo latente, porque enxergam na
profissão de Educação Física um novo mercado emergente, porque atividade física
é algo que deve ser feito desde o nascimento até a morte.
Tivemos
a oportunidade de participar, na semana passada, de uma reunião com o Ministro
Agnelo, que esteve em Porto Alegre, e veio visitar a Escola de Educação Física
da UFRGS e, depois, no sábado de manhã, foi a um café da manhã no Grêmio
Náutico União, em que o Ministro teve a possibilidade de falar da Lei de
Incentivo ao Desenvolvimento do Esporte. Lei essa que está, inclusive, gerando
muitas discussões, porque a tendência, o que estava mais ou menos acordado, é
que seria aprovada a Lei de Incentivo ao Esporte nos mesmos moldes da Lei de
Incentivo à Cultura. E, naquele momento, não foi. O Ministro fez questão de
ressaltar que - estou vendo também o Prof. Ricardo Zelanis, o Prof. Valter
Jones dos Anjos, também colega de Educação Física -, estão sendo incluídos no
Orçamento da União, para o próximo ano, 200 milhões de reais para o fomento do
desporto, mas não disse de que forma serão investidos esses recursos. Então,
nós vemos assim, que a cada dia que passa a atividade física está ganhando uma
grande projeção. Aquilo que num determinado momento - e eu vou utilizar depois
o meu tempo de Liderança, se V. Exª permitir -, era feito sob o ponto de vista
da estética, viu-se que a atividade física é algo mais, que veio para ficar, e
ficar para sempre. Porque a visão, os conceitos de saúde estão cada vez mais
mudando essa percepção, e hoje, de forma notória, sabe-se que a atividade
física ajuda muito, não só no bem-estar da pessoa, mas também na concepção de
longevidade. E isso, então, são paradigmas que estão mudando diariamente.
Então, essa profissão, eu volto a dizer, é uma das profissões mais lindas,
porque tratar com o ser humano no dia-a-dia é algo que não tem valor, é algo
indescritível, porque é um contato, é um aprender, e, ao mesmo tempo uma troca
de idéias.
O SR. PRESIDENTE (Elói Guimarães): A partir de agora V. Exª, Ver. Professor
Garcia, está com a palavra para uma Comunicação de Líder.
O SR. PROFESSOR GARCIA: Obrigado, Presidente. E o que nós
esperamos, cada vez mais, é que não só no Município de Porto Alegre, mas no
Estado, no Brasil, ocorra a possibilidade de se criarem políticas públicas, de
incentivo ao desporto. No próprio Município de Porto Alegre isso tem sido
feito, mas ainda de forma tímida. Por exemplo: o percentual que é repassado é
de 0,46% do investimento para a atividade física, para a Secretaria Municipal
de Desporto, e desses 0,46%, 80% são custeio; então, sobra muito pouco.
Quero
saudar, já tinha feito antes, mas agora de forma presencial, o Coronel
Professor de Educação Física, Pedro Américo Leal. Hoje estamos comemorando o
Dia do Professor de Educação Física, Coronel. Seja bem-vindo, porque V. Exª é
daquelas pessoas que sempre faz questão de ressaltar o valor da atividade
física. Também queremos registrar, e hoje já foi falado sobre a questão do
Troféu Movimento, e nós tivemos a felicidade de receber o 1º Troféu Movimento
quando foi instituído, eu não lembro se foi em 1991 ou 1992, ainda nas nossas
lidas como técnico de atletismo, atividade da qual eu não consigo me desfazer
na totalidade, porque eu tenho um filho que é atleta e continuo a treiná-lo
ainda, pois continuo ainda na Faculdade de Educação Física do IPA, não mais na
Direção.
Quero
ressaltar que, a cada dia que passa, eu acho que esta Casa está agindo com
propriedade, e quero, mais uma vez, parabenizar o Ver. João Bosco Vaz por esta
iniciativa, porque, nos últimos anos, surgiram muitas leis neste Parlamento
sobre a valorização do profissional de Educação Física.
Nós
mesmos tivemos a oportunidade de criar os Jogos da Terceira Idade, a inclusão
de vários eventos no calendário oficial, a questão da obrigatoriedade de
metragem nos parques públicos, que a Prefeitura ainda não fez, porque as
pessoas correm, caminham, e não sabem quantos quilômetros são efetuados.
Então,
é um momento de valorização do profissional, momento em que a Casa reconhece o
valor do profissional, e isso é muito bom, pois, hoje, são 413 Faculdades no
País com milhares de alunos ingressando todos os anos. É um mercado vastíssimo,
já falamos que envolve as pessoas desde o nascimento até a morte, seja através
de atividades para a terceira idade, atividades para os portadores de
necessidades especiais, atividades em hotéis, em hospitais, em esportes
radicais, atividades ligadas à hotelaria, atividades desportivas e atividades
essencialmente educacionais, em termos de escola. A própria legislação, com a
nova Lei de Diretrizes e Bases, prevê a presença do profissional de Educação
Física nas creches, de zero a 6 anos, constituindo-se num mercado novo. É um
mercado que vai fazer com que a conscientização da população, cada vez mais,
esteja voltada para a qualidade de vida.
E,
em síntese, é o que se busca, ou seja, além da alegria e do prazer, cuidar da
qualidade de vida da população da nossa Cidade, do nosso Estado e do nosso
País. Obrigado.
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Elói Guimarães): O Ver. Ervino Besson está com a palavra
em Grande Expediente por cedência de tempo do Ver. Wilton Araújo.
O SR. ERVINO BESSON: Sr. Presidente, Srs. Vereadores, Sras
Vereadoras. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Eu quero
parabenizar essa iniciativa do Ver. João Bosco Vaz e também saudar a Verª
Sofia, professora de Educação Física, Professor Garcia, Ver. Pedro Américo
Leal, professores aqui presentes.
Como
já foi dito desta tribuna, os profissionais da área da Educação Física preparam os nossos jovens para a vida. Eu me
recordo - Ver. Pedro Américo Leal, Cel. Marcadela, dois homens da nossa
Segurança Pública, quando, em 1964, servi ao Exército, entraram no 19 RI,
àquela época, 1.360 recrutas -, do Cel. Bruno Castro da Graça, uma grande
figura. Esses dias, eu comentei com
o Coronel Pedro Américo que, se soubesse que esse cidadão ainda estivesse vivo, iria visitá-lo com muita
alegria, pelo que representou para mim e para aqueles 1.360 recrutas. Hoje,
lamentavelmente, a União não tem mais condições financeiras para que os jovens
possam servir à Pátria. Eu tive a graça de servir à Pátria. Nós éramos quatro irmãos, todos arrimos de mãe, e quando a minha mãe faleceu, nenhum ainda
tinha servido ao Exército, mas depois todos nós servimos ao Exército. Quando
vou conversar com um jovem que não quer servir ao Exército, eu o aconselho que
sirva ao Exército. Não tenho dúvida que a melhor escola para um jovem é servir
ao Exército, pois lá se aprende muito. Um certo dia, o Cel. Bruno Castro da
Graça, professor de Educação Física, perfilou todo o regimento no pátio do 19
RI e explicou-lhes o que representava na vida de um jovem a educação física,
meu caro Prof. Garcia, a imunidade que se adquire e a qualidade de vida que se obtém praticando
educação física. Alguns jovens, na primeira vez, com problemas e com toda
aquela choradeira; eu nunca me esqueço disso. Os meses se passaram, e, para surpresa de muitos daqueles jovens, no meio do ano, ele perfilou novamente
todo o regimento no pátio do 19 RI e pediu que alguém relatasse o que sentiu no
início, quando entrou no Exército, e
após aquele período de meio ano em que lá estava. No Exército é obrigatório,
por duas horas diárias, praticar educação física. Nós estávamos sentados no
pátio do 19 RI, todos levantaram e aplaudiram o Coronel Bruno Castro da Graça.
Então,
por isso, meu caro Ver. João Bosco Vaz, a sua iniciativa de homenagear o
profissional de Educação Física é brilhante. Eu estou relatando este fato às pessoas que nos assistem pela
TVCâmara pela importância que tem a prática da educação física, pela qualidade
de vida, pois imuniza o organismo, este consegue ficar imune para muitas
patologias, porque fortalece o organismo das pessoas.
Eu
tenho uma filha que está estudando Educação Física; ela iniciou na ULBRA,
estudou um ano de Psicologia, não gostou;
fez novamente vestibular para Direito, alcançou uma excelente nota, também
não gostou, e agora pendeu para o lado da Educação Física. Veja o que é o
destino, não foi forçada por mim nem pela mãe, mas pendeu para o lado da
Educação Física. Que bom!
Portanto,
esta homenagem extremamente merecida aos professores de Educação Física, pelo
que representa hoje a Educação Física nas nossas escolas e para a qualidade de vida dos nossos jovens.
Mais uma vez, parabéns,
Ver. João Bosco Vaz, pela idéia; parabéns aos educadores e professores de
Educação Física, à Verª Sofia Cavedon, ao Ver. Carlos Alberto Garcia; parabéns
a esse nosso exemplo de Vereador, de homem, de cidadão, Coronel Pedro Américo
Leal, ao Coronel Tarso Marcadela também, que é professor na área de Educação
Física; esta Casa sente-se hoje extremamente honrada em prestar esta homenagem.
Vida longa, muita paz e muita saúde para todos. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Elói Guimarães): A Srª Jeane Cazelato, Presidenta do
Conselho de Educação Física, está com a palavra.
A SRA. JEANE CAZELATO: Boa-tarde a todos. Não tenho o dom da
palavra como os Vereadores, mas vou tentar expressar o que eu gostaria de falar
a todos. Cumprimento o Vereador-Presidente, Elói Guimarães; o Presidente da
Associação dos Profissionais de Educação Física, meu amigo Álvaro Laytano; o
professor Tarso Marcadela; nosso Conselheiro Federal e Vereador, Professor
Garcia, meu colega de Faculdade; a Verª Sofia Cavedon, formada em Educação
Física; o Diretor da Fundergs, Professor e Conselheiro do Rio Grande do Sul,
Edgar Meurer; o Conselheiro Francisco Menezes; o Conselheiro Casanova; a Fiscal
do Conselho, Professora Nora; nosso
colega Luiz Martins; Maria Aparecida; Coronel Daniel; advogado e profissional
de Educação Física, Valter Jones dos Anjos, senhores da imprensa, demais
colegas; também gostaria de falar no nosso amigo, que será por nós intitulado “Profissional de Educação Física honoris causa”, Ver. João Bosco Vaz,
gostaria de saudá-lo pela iniciativa
e quero que saiba que será sempre lembrado pela nossa categoria como um dos
nossos melhores amigos. Também saúdo
os nossos demais amigos Vereadores, os funcionários da Casa, que também são
usuários dos nossos serviços, e pela
aceitação da proposta do Coronel Ver. Pedro Américo Leal, também nosso colega,
profissional de Educação Física. O que eu gostaria de dizer é que nós,
profissionais de Educação Física, temos muito o que comemorar nesses,
praticamente, quatro anos de efetivo trabalho, os dois primeiros foram de instalação do Sistema
CONFEF/CREF. O Sistema amadureceu e
tem demonstrado, através das suas ações, a coesão entre os conselheiros, os
representantes e os funcionários, para o resgate da auto-estima e a valorização
da nossa profissão. A resposta tem sido imediata, temos, atualmente, mais de
130 mil profissionais inscritos no Sistema. E, no Rio Grande do Sul, nós somos
mais de 7 mil inscritos. O mercado de Educação Física, agora, como profissão
regulamentada, merece muitas reflexões, tanto do Conselho de Fiscalização como
das instituições formadoras.
Estamos
em uma nova era da Educação Física. Nós, os formados em Educação Física,
precisamos desempenhar as nossas funções, identificando não somente os
conhecimentos, competências e habilidades adquiridas na nossa formação acadêmica,
mas, também, os conhecimentos
agregados e específicos de uma determinada intervenção. A abrangência do nosso
campo de atuação e a variedade de interesses e necessidades da população, em relação às atividades físicas e
esportivas, definem especialidades e conhecimentos que não são do domínio
geral, são apenas dos egressos do curso de Educação Física. Por isso a
necessidade de especialização, porque
hoje o diploma de bacharel ou de licenciado é apenas o começo de uma profissão.
Quando
a sociedade era simples, não havia a necessidade de diplomas, nem de profissões
regulamentadas. Hoje, nós temos 29 profissões regulamentadas e mais de 500
querendo a regulamentação. Temos aproximadamente 450 cursos de Educação Física
no Brasil, 40 no Rio Grande do Sul. O exercício corporal é uma exigência, tendo
em vista o estilo de vida sedentário que nós temos adotado como resultante da
tecnologia moderna. Da mesma forma que o esporte, um dos fenômenos mais
marcantes em todos os tempos, como o futebol, a dança, as lutas e outros
tantos, como expressão artística e cultural, cada vez mais exigem recursos
humanos bem preparados para produzir os valores inerentes às suas práticas.
A
criança não necessita de um profissional de Educação Física para dar os seus
primeiros passos, como também os alunos não precisam de registro profissional
para brincar de pega-pega, de roda, assim como os atletas ou os artistas não
precisam do registro profissional para praticar judô, equitação, capoeira,
artes marciais, lutas, dança, ioga, ou qualquer outro esporte, que, também, a
gente chama de manifestação cultural, manifestação artística. Porém, se
qualquer criança, qualquer adolescente, qualquer adulto, idoso, ou pessoas com
necessidades específicas precisarem de uma orientação para aprimorar sua
habilidade de correr, de andar, saltar, ou qualquer outra atividade física,
deverá contar com o serviço de um profissional de Educação Física, pois somente
ele e só ele é o único profissional especializado em exercício humano. Nós não
somos especialistas em jogar ou dançar, nós não somos atletas, nem professores
de bola; nós somos especialistas em movimento humano, para prevenir doenças,
manter a saúde e a qualidade de vida.
A
nossa profissão é organizada e regulamentada; não é mais o que foi descrito,
agora há pouco, pela Verª Sofia. E, concordando com o que ela disse, o aluno e
o professor têm direito a não querer ser campeão. Então, a nossa profissão é
regulamentada e organizada, e isso significa que a sociedade e o governo
reconhecem a sua relevância para o bem social e definem as responsabilidades e
competências de seus profissionais.
Então,
o Conselho de Educação Física, por delegação do Poder público – nós somos uma
autarquia federal -, é a instituição que assume a organização da profissão,
delimita o seu espaço no mercado de trabalho, discute a qualidade dos serviços
prestados, de acordo com o nosso Código de Ética, e é, também, o Conselho de
Educação Física profissional que hoje está aqui e que agradece ao Ver. João
Bosco Vaz pela lembrança, pela sua amizade e pelo reconhecimento da profissão,
bem como aos demais Vereadores que concordaram com esse ato. Muito obrigada.
(Palmas.)
(Não
revisto pela oradora.)
O SR. PRESIDENTE (Elói Guimarães): Ao encerrarmos o presente Grande
Expediente, que homenageou o Professor de Educação Física, queremos agradecer,
em especial, ao proponente desta homenagem, Ver. João Bosco Vaz, e saudar o
Prof. Álvaro Laytano, Presidente da Associação dos Profissionais de Educação
Física; a Prof.ª Jeane Cazelato, Presidenta do Conselho Regional de Educação
Física; o Prof. Tarso Marcadela, brilhante jovem Coronel da Brigada Militar; e
os demais integrantes aqui já nomeados, assim como as diversas entidades
ligadas à Educação Física. Queremos dizer que a Casa se sente honrada pela oportunidade
de prestar esta homenagem, e gostaria de lembrar rapidamente - já que o
Presidente deve presidir e não falar, mas, se não estivesse na Presidência dos
trabalhos, usaria a tribuna - o velho preceito romano que diz: mens sana in corpore sano, ou seja, o
corpo estando são, a mente, em conseqüência, estará sã. Por outro lado, quero
dizer que a Educação Física é um pressuposto - físico - ao exercício de
qualquer atividade esportiva. Aliás, nem poderia ser diferente, até por uma
questão de segurança física. Aquele que adentra a prática do esporte precisa
estar fisicamente preparado, e onde vão-se encontrar a ciência e a técnica para
o preparo desse atleta é, exatamente, na Educação Física. Vejam a importância
da atividade que foi relegada, é bem verdade, hoje resgatada, mas, no passado,
esteve, por assim dizer, discriminada; todos lembramos os períodos escolares,
principalmente o primário e o ginásio, em que se tinha apenas e tão-somente uma
aula de Educação Física por semana, quando se deveria ter todos os dias. Também
era uma disciplina - e já se disse aqui - em que não se precisavam atingir
determinados pontos; outro equívoco, a juízo deste Vereador.
Com
essas palavras nós queremos suspender a presente Sessão para os cumprimentos às
autoridades da Educação Física presentes, e, mais uma vez, gostaríamos de
saudar essa grande profissão, essa grande atividade, importante em todos os
aspectos, até porque a obesidade é algo que somente agora está sendo discutida,
e exatamente a Medicina, o médico para o tratamento da obesidade é o professor
de Educação Física. Estão suspensos os trabalhos.
(Suspendem-se
os trabalhos às 15h14min.)
O SR. PRESIDENTE (Elói Guimarães -
15h16min): Estão
reabertos os trabalhos. O Ver. Sebastião Melo está com a palavra em Grande Expediente.
(Pausa.) Ausente. O Ver. Valdir Caetano está com a palavra em Grande
Expediente. (Pausa.) Ausente. O Ver. Almerindo Filho está com a palavra em
Grande Expediente. (Pausa.) Ausente. O Ver. Beto Moesch está com a palavra em
Grande Expediente. (Pausa.) Ausente. O Ver. Carlos Pestana está com a palavra
em Grande Expediente. (Pausa.) Ausente. O Ver. João Antonio Dib está com a
palavra em Grande Expediente por cedência de tempo do Ver. Beto Moesch.
O SR. JOÃO ANTONIO DIB: Sr. Presidente, Sras Vereadoras
e Srs. Vereadores, eu acho que fazer denúncia é algo muito responsável, e eu
raramente venho a esta tribuna fazer qualquer denúncia. Mas como eu já fiz uma
denúncia e deram aqui (Mostra documento.) uma desculpa que eu entendi ser
esfarrapada, eu devo buscar uma solução, devo dar continuidade à denúncia
formulada na tribuna.
Eu
falei do contrato assinado pela Prefeitura por adjudicação no valor de 816 mil
reais, sem que tivesse havido licitação, tentando a Prefeitura alicerçar-se na
Lei das Licitações, o que não a enquadra conforme ela pretenderia. Ela
adjudicou a Petrobras. A Lei das Licitações usada pela Prefeitura diz, no art.
24, inc. VIII (Lê.): “Para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público
interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que
integre a Administração Pública e que tenha sido criado para esse fim
específico em data anterior à vigência desta Lei, desde que o preço contratado
seja compatível com o praticado no mercado”. A Petrobras, no seu estatuto, na sua
formação, não tem registro de empresa pavimentadora, não tem registro no CREA.
Isso eu disse aqui, mas parece que preguei ao vento, então, devo dar
continuidade.
Eu
tenho em mãos o Edital da Prefeitura de Viamão em que a Petrobras participou da
licitação e perdeu. Nesse Edital, o valor é quase o mesmo, em torno de 600 mil
reais, (Lê.): “Contratação de serviço de aplicação de tratamento superficial
duplo com emulsão modificada por polímero, a frio, em diversas ruas do
Município com extensão de 6,58Km, correspondente a 61.404 metros quadrados”. E
a Petrobras perdeu. Claro, a Prefeitura de Viamão não tem uma poderosa
Procuradoria jurídica como há aqui. De repente, o Prefeito em exercício hoje
não poderia, se realmente fosse interpretado juridicamente ser Prefeito em
exercício, mas aceitou sê-lo. Mas, de qualquer forma, houve uma licitação,
houve um vencedor, que não foi a Petrobras, e estão definidos quantos metros
quadrados serão pavimentados e quanto custa o metro quadrado pavimentado. E
esta Procuradoria, de 60 Procuradores, permitiu que se fizesse um Contrato que
não diz quais ruas serão asfaltadas, não diz quantos metros quadrados, não diz
quanto custa o metro quadrado.
Há
algum tempo, eu vim a esta tribuna e - é a segunda vez que eu faço uma denúncia
- denunciei, reiteradas vezes, carta-contrato da Prefeitura, e Vereadores
acharam que eu estava brincando. Mas, no dia em que eu levei ao Ministério
Público, o Ver. Guilherme Barbosa - que deu uma desculpa quando eu denunciei
este Contrato da Petrobras com a Prefeitura - deu risada: “Ah, Ministério
Público!” Quando eu disse que o Ministério Público formulara a denúncia e o
Tribunal a aceitara, ele me perguntou ainda se eu não queria denunciar os
Prefeitos Tarso Genro e Olívio Dutra, já que eu estava denunciando o Prefeito
Raul Pont. Eu lhe respondi, com a tranqüilidade de sempre, que, se fosse
necessário, eu tinha os documentos na minha mão para fazê-lo, mas como eu não
havia alertado a eles que não era para fazer aquilo, eu não havia encaminhado
denúncia contra os dois. Mas os três fizeram a mesma coisa. Mas, quando eu
disse que o Tribunal aceitara a denúncia, riram.
Agora,
quando, em primeira instância, o Prefeito Raul Pont foi condenado a oito meses
e dez dias de cadeia, está sendo julgado no Tribunal, foi pedido vista sobre o
Processo em que ele é réu por duas ações, eles não riram. Como eu não tive a
resposta que eu gostaria, em que faltou, no Contrato, o detalhamento das ruas
que serão atingidas, beneficiadas, e qual a extensão em metros quadrados, vou
fazer uma representação na Procuradoria de Defesa do Patrimônio Público, porque
eu acho que o patrimônio público está sendo lesado.
Esse
Contrato é um negócio muito estranho. Se a Lei diz que tem de fazer licitação,
se este País faz licitação para tudo e obriga a comprar pelo preço mais baixo,
e se a Petrobras não tinha o preço mais baixo ali em Viamão, será que tem em
Porto Alegre?
A
Prefeitura simplesmente abusou quando adjudicou 816 mil reais sem dizer quantos
metros quadrados serão pavimentados ou repavimentados nesta Cidade, sem dizer
quanto custa esse metro quadrado de pavimentação ou repavimentação. Agora, uma
Prefeitura pequena como a de Viamão, tem um modelo de licitação que deve servir
à Prefeitura de Porto Alegre ou à sua poderosa Procuradoria, com o CESO -
Cadastro de Executantes de Serviços e Obras -, com tudo que está lá criado, mas
parece que alguns estão acima da Lei e da própria organização da Prefeitura,
que tem o CESO. Eu acho que a Prefeitura tem que aprender um pouco com o
Ministério Público, também.
Então,
vamos com essa ação ao Ministério Público. Na próxima semana, estarei dando
entrada; já pedi que fosse formulado, pelo meu advogado, o que for necessário
para que o Ministério Público me dê a resposta que a Liderança do PT, que neste
momento não está aqui, não me deu. Saúde e PAZ!
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Elói Guimarães): Encerrado o período de Grande Expediente.
Passamos
às
COMUNICAÇÕES
A Verª Clênia Maranhão está com a palavra em Comunicações. (Pausa.) Ausente. O Ver. Ervino Besson está com a palavra em Comunicações, por cedência de tempo do Ver. Dr. Goulart.
O SR. ERVINO BESSON: Sr. Presidente, Ver. Elói Guimarães, Srs.
Vereadores e Sras Vereadoras, senhoras e senhores que nos assistem
nas galerias e também pela TVCâmara, quero saudar a todos. A Cidade está
vivendo as festividades da Semana Farroupilha, e o Presidente Ver. Elói
Guimarães, que está na presidência dos trabalhos, é um gaúcho que orgulha o Rio
Grande, pela tradição, pelas Cavalgadas do Mar, enfim, por todos os eventos do
nosso tradicionalismo, e tenho certeza de que, como este Vereador, o Ver. Elói,
todos os Vereadores desta Casa já se fizeram presentes no Parque Maurício
Sirotsky Sobrinho; milhares de pessoas freqüentam o Parque.
Eu
não sei se existe um outro evento, Ver. João Antonio Dib, que consegue ter
freqüência de tantas pessoas como na nossa Semana Farroupilha que se dá aqui ao
lado, são nossos vizinhos, vizinhos da Câmara Municipal. Uma minicidade todos
os anos instala-se no Parque. Ontem à noite – está na capa do jornal O Sul de
hoje – (Mostra o jornal.), por exemplo, o Governador do Estado se fez presente.
A Cidade merece ver essa foto, o que representa a Semana Farroupilha para a
nossa Porto Alegre, não só para Porto Alegre, mas também para outros Municípios
que se fazem presentes. Só que, no Parque, o churrasco não é assado a gás,
podemos ver, pela foto do jornal, as labaredas de carvão, os costelões sendo
assados com carvão. O tradicional churrasco do gaúcho não é a gás, é a carvão.
Então, se alguém tem alguma dúvida nesta Casa, o nosso tradicional churrasco é
a carvão, e não a gás, como algumas pessoas tentam colocar, dizendo que o
churrasco a gás tem o mesmo gosto do churrasco a carvão; muito longe disso!
Churrasco nosso é a carvão, e muita carne, durante todo dia, sendo assada aqui
no nosso Parque Maurício Sirotsky Sobrinho. Repito, é a carvão o nosso
tradicional churrasco.
Só
que quem o freqüenta enxerga que há muito o que se fazer no nosso Parque
Maurício Sirotsky Sobrinho. O próximo Prefeito desta Cidade terá de olhar o
Parque de uma forma diferente. Como já disse no início do meu pronunciamento,
as milhares de pessoas que freqüentam o Parque durante a Semana Farroupilha
mereceriam ter um visual melhor da conservação do nosso Parque. Na abertura,
Ver. Luiz Braz - acho que V. Exª também se fez presente -, era um dia de muito
calor, o sol muito forte, os mosquitos estavam insuportáveis. Não sei o que é,
mas deve existir algum esgoto no meio do Parque, e também existe um lago que está
totalmente abandonado. É um verdadeiro criatório de mosquitos. E, agora, com a
chuva, quem freqüenta o Parque vai concordar com o que eu estou colocando aqui
nesta tribuna, é muito barro. É uma situação precária, porque falta uma
conservação no Parque. Por que não recuperar esse lago? Hoje já é um ponto
turístico para a nossa Porto Alegre. Vamos recuperar esse lago, vamos fazer uma
apresentação melhor aqui no Centro da cidade de Porto Alegre, local vizinho
aqui desta Casa, onde estão os 33 Vereadores, representantes legítimos da
cidade de Porto Alegre. Vamos recuperar esse Parque, vamos dar um visual
convidativo para ele. Existe ali um esgoto, ou o que é? Não é possível ocorrer
isso no meio de um Parque onde há freqüência de mais de um milhão de pessoas,
Ver. João Antonio Dib.
O
Parque merece uma conservação melhor. Vamos recuperar aquele lago, fazer um
visual bonito daquele lago; o custo é pouco, não custa milhões. E tem aquele
esgoto no meio daquelas árvores, e, quando chove, as pessoas têm dificuldades.
Todos os que têm oportunidade, os Vereadores e Vereadoras, os funcionários,
todos - eu acho - freqüentam o Parque, como a maioria da cidade de Porto
Alegre, poderão concordar ou não com o meu pronunciamento: vamos recuperar esse
Parque, o lago, vamos fazer um encanamento. Não sei se é um esgoto que existe E
há o lago que está aqui na entrada, perto de onde foi construído um dos
melhores salões de Porto Alegre, onde cabem, pelas informações que temos, 1.200
pessoas sentadas. Ver. João Antonio Dib, nós temos poucos salões dessa
estrutura em Porto Alegre, e isso nós temos aqui no Parque. Então, merece ter
uma conservação melhor.
Fica
aqui esse alerta para o próximo Prefeito. E esta Câmara também tem de ser
parceira para dar condições para a nossa tradição, para os CTGs. São centenas e
centenas de piquetes lá instalados, eles precisam de melhores condições para
receber os freqüentadores do Parque. Nós temos aqueles piquetes que são
instalados com as costaneiras, que era o "lixo" da madeira das
serrarias e ia fora; hoje não, são madeiras "nobres" usadas para
construir os piquetes, Ver. Elói Guimarães.
Portanto,
fica aqui esse alerta para os próximos Prefeitos, juntamente com os CTGs, com
os piquetes, juntamente com toda essa equipe da nossa tradição gaúcha, que está
aqui representada por esse extraordinário Líder, o Ver. Elói Guimarães. E temos
o Vilmar Romera, homem que carrega no peito, no sangue, a tradição do nosso Rio
Grande.
Portanto,
juntos, os Vereadores que estarão aqui no ano que vem, e o próximo Prefeito,
temos de ter essa parceria para recuperar e dar condições e um visual melhor do
que tem hoje ao nosso Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, porque milhares e
milhares de pessoas freqüentam o Parque na Semana Farroupilha. Muito obrigado,
Sr. Presidente.
(Não
revisto pelo orador.)
(O
Ver. Pedro Américo Leal assume a presidência dos trabalhos.)
O SR. PRESIDENTE (Pedro Américo Leal): O Ver. Elói Guimarães está com a palavra
em Comunicações e falará, também, no tempo que lhe cede o Ver. Elias Vidal.
O SR. ELÓI GUIMARÃES: Sou grato ao Ver. Pedro Américo Leal. Já
disse em outra oportunidade: ele fará falta nesta Casa no ano que vem. Mas,
Ver. Pedro Américo Leal, V. Exª que preside os trabalhos, e Srs. Vereadores,
nós, hoje à tarde, à noitinha, vamos ter uma Sessão de homenagem à Semana
Farroupilha, bem como, a entrega do Troféu Glauco Saraiva. A Casa, por meio do
seu coral, vai-se apresentar, nessa Sessão de hoje à noitinha, e trará um
número, nós já havíamos falado, o Piazito Carreteiro. Bem, mas, evidentemente, falaremos
especificamente a respeito da matéria no momento da referida Sessão Solene.
Pretendemos
agora, fazer uma abordagem, neste tempo, a respeito daquele espaço, o espaço do
gaúcho, aquele modelo de estância que é a Estância da Harmonia, aqui no Parque
Maurício Sirotsky Sobrinho. Nós, há um mês atrás, referimo-nos às condições
materiais ali existentes, e preconizamos, propomos, através de Pedido de
Providências, uma série de medidas que, a nosso juízo, deveriam ser adotadas,
não só nos aspectos do seu embandeiramento festivo, pintando-se os moirões, as
mangueiras, os galpões com as cores do Rio Grande, com as cores que simbolizam
a nossa Bandeira, Ver. João Antonio Dib, bem como sugerimos que se fizessem
alguns envaletamentos, porque isso permitiria, exatamente, fazer ali um
enxugamento do terreno, dado que se trata de uma área úmida, onde, no passado,
era rio.
Todos
sabemos que, quando era Prefeito o inesquecível ex-Governador Leonel Brizola,
ali foi feito o aterro, e é uma área, vamos dizer assim, de costado de Rio
Grande do Sul; logo, ela tem um lençol freático muito grande. Então, uma série
de providências se fazem necessárias ali. Até porque há uma demanda muito
grande, há todo um volume, um fluxo muito grande de pessoas que para ali
acorrem, e as condições oferecidas deixam a desejar, não é muito. Tudo a
desejar, pela significação da participação popular, dos milhares e milhares de
pessoas que, durante um mês freqüentam o local.
A
Semana Farroupilha está constituída, hoje, em Porto Alegre, na maior festa do
Estado do Rio Grande do Sul, uma das maiores festas brasileiras. Anotem: uma
das maiores festas brasileiras! É um mês, Vereador-Presidente, Pedro Américo
Leal, de interação, confraternização, integração, civismo, tradição, cultura.
Então, a área merece que nela se invista, porque ali está a população de Porto
Alegre. Estão ali os gaúchos, porto-alegrenses; alguns vêm, é bem verdade, de
outras querências, de outros Municípios, e até de fora do Estado. Estão ali
aqueles que contribuem com os tributos, e mereceriam, merecem um atendimento
compatível, porque para ali vão as famílias, vão crianças, velhos, pessoas
idosas, crianças de colo - e tudo isso precisa, reclama, um tratamento
especial.
E
vejo, aqui, na assistência, dois gaúchos maragatos, lenços colorados,
prestigiando a nossa Sessão.
O Sr. João Antonio Dib: V. Exª permite um aparte? (Assentimento
do orador.) Nobre Vereador Elói Guimarães, V. Exª tem toda a razão. Realmente,
a cada ano que passa, a importância do evento cresce pela presença dos nossos
tradicionalistas.
E,
hoje, pela manhã, ouvindo o rádio, realmente, eles levantavam problemas como os
que V. Exª está apontando, e não é pouco o que falta. Falta tudo!
O
que precisa ser feito é uma drenagem muito bem feita, o que não é fácil, vai
custar um pouco de dinheiro, mas será permanente.
E
eu acho que isso pode acontecer, como no estádio de futebol, que tem drenagem
boa, e não tem problema nenhum, como no Beira-Rio.
O SR. ELÓI GUIMARÃES: Eu tenho uma opinião no que respeita ao
cercamento de parques. Devo dizer que, em principio, sou contra. Por exemplo,
há um movimento para cercar o Parque Farroupilha. Sou contra! Mas, vejam, ali,
aquele espaço gaúcho, a Estância da Harmonia, pelas características, pela
freqüência, etc. e tal, nós vamos pensar seriamente no cercamento, no sentido
da segurança.
É
bem verdade que todos têm o direito de participar, e devem participar. Mas não
podemos perder a finalidade da Semana Farroupilha.
Por
outro lado, não podemos transformar a Estância da Harmonia, as festividades,
num grande festão. Não é isso! Vejam, a Semana Farroupilha não é um grande
festão!
A
Semana Farroupilha é um espaço onde se tributam homenagens, e há toda uma série
de convivências cultural-nativistas, gaúchas, rememorando a Semana Farroupilha,
através de um processo de inteiração cultural, onde se vêem as diferentes
apresentações artísticas, onde se trocam e se debatem questões do interesse das
tradições gaúchas, onde se elevam ao mais alto, vamos dizer assim, os valores
farroupilhas: os valores da solidariedade, da fraternidade e da bravura que o
gaúcho tem - valor importante. Ao longo da história, ele teve um papel decisivo
na incorporação desta parte meridional da Pátria ao Brasil. É aquilo que se
diz: o gaúcho é gaúcho por convicção, por decisão; não é por acidente
geográfico. Ele mesmo, com as suas armas e seus cavalos traçou os lindes
meridionais da Pátria comum.
Portanto
fica aqui a nossa manifestação, desejando que os festejos, que todas as
atividades da Semana Farroupilha, que toda essa cultura que ali se desenvolve
tenha pleno êxito. E espera-se que num futuro breve haja, ali, reunidas, todas
as condições materiais para bem se atender à finalidade para a qual existe a
Estância da Harmonia, o Espaço do Gaúcho, bem como as comemorações da nossa
Semana Farroupilha.
Aproveitando
este tempo quero dizer que esse acontecimento nos pertence e haverá de
sobreviver ao longo dos tempos para, cada vez mais, fazer do homem e da mulher
aquilo que se espera, que é ter verticalidade de conduta, honradez, dignidade,
que fazem parte dos valores todos preconizados pela Revolução Farroupilha.
Obrigado.
(Não
revisto pelo orador.)
(O
Sr. Elói Guimarães reassume a presidência dos trabalhos.)
O SR. PRESIDENTE (Elói Guimarães): O Ver. Cláudio Sebenelo está com a
palavra em Comunicações, por cedência de tempo do Ver. Ervino Besson.
O SR. CLÁUDIO SEBENELO: Sr. Presidente, Srs. Vereadores, venho à
tribuna com este adesivo do Rio Grande do Sul colado ao peito em homenagem à
Semana Farroupilha. Quero dizer que eu estou encantado com a grande festa
farrapa aqui ao lado, no Parque da Harmonia. Claro que é momento de reflexão,
claro que é momento de tradição, de veneração dessa maravilhosa bandeira que
foi desfraldada na entrada do Parque da Harmonia. Que coisa linda o pavilhão
rio-grandense lampejando nessa ventania da primavera tão linda, ao nosso
minuano.
Há uma propaganda no
rádio, Ver. Pedro Américo Leal, que exalta as qualidades de um automóvel
chamado Celta, que é fabricado pela GM, na cidade de Gravataí. Mas a beleza é
que, na propaganda, o gaúcho canta uma música nordestina que tece loas ao amor
e chama o amor de xodó - claro que o xodó é o automóvel -, mas num tom
gauchesco. E essa mescla do vaqueiro do Nordeste e do vaqueano do Sul produziu
uma das mais lindas formas de propaganda e de beleza num sotaque gaúcho.
Reúnem-se,
no Parque da Harmonia, para notícia no País e no mundo inteiro, uma quantidade
imensa de CTGs e de tradicionalistas - e com o perdão, não da discordância, mas
do acréscimo, Ver. Elói Guimarães - para essa festa fantástica da tradição, de
alegria, de música, de dança, de culinária, de uma cultura extraordinária, de
um passado não menos extraordinário de um Estado maravilhoso, que para nós tem
gosto de raiz, tem gosto de terra, tem gosto de chão. E os cavalos que ficam
por ali por perto, na sua beleza anatômica, que representam a potência pela sua
envergadura, mostram o que foi, o que é e o que será o homem do Sul.
E
como diz o nosso "hino": "Sim, eu sou do Sul!"
Essa
questão do Rio Grande, tão cheio de altanaria, deveria servir de exemplo para
as colunas vertebrais mais vergadas ao estrangeirismo, para que nós
mantivéssemos essa soberania que veneramos. A cada vez que venho do Parque da
Harmonia, onde almoço diariamente até o dia 20 de setembro, fico encantado com
o crescimento fantástico dos CTGs, que deixaram de ser apenas cultivo das
tradições para ser convívio, para ser clube, para ser solidariedade, para ser
enriquecimento.
“Como
a aurora precursora/ Do farol da divindade./ Foi o 20 de setembro/ O precursor
da liberdade./ Mostremos valor, constância/ Nesta ímpia e injusta guerra,/
Sirvam nossas façanhas/ De modelo a toda terra./ Mas não basta para ser livre/
Ser forte, aguerrido e bravo;/ Povo que não tem virtude,/ Acaba por ser
escravo”. Sirvam nossas façanhas de modelo a toda Terra e ao infinito!
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Elói Guimarães): O Ver. Gerson Almeida está com a palavra
em Comunicações. (Pausa.) Ausente. O Ver. Guilherme Barbosa está com a palavra
em Comunicações. (Pausa.) Ausente. O Ver. Haroldo de Souza está com a palavra
em Comunicações.
O SR. HAROLDO DE SOUZA: Sr. Presidente, Ver. Elói Guimarães,
amigos Vereadores, no dia 13 de janeiro, Vereadores recebem Portaria da
Presidência solicitando ramas de mandioca para serem remetidas à Câmara
Municipal da Capital de Santa Catarina; corria o ano de 1876, Ver. João Antonio
Dib. Por que é que a gente que agora é Vereador – quantos anos já passaram! –
não pede a mesma coisa ou coisa parecida, estabelecendo hortas em todo e
qualquer terreno baldio que exista na Cidade, incentivando os seus moradores
com um pequeno desconto em algum desses festivais de impostos que nós pagamos;
garantindo para as próprias famílias a alimentação sadia de uma horta, até com
uma possível troca de legumes e verduras entre as pessoas? Com incentivo, sim,
do Governo Municipal – repito – com um pequeno desconto em algum imposto.
Desculpem-me
se me julgarem propositor de alguma idéia estapafúrdia, mas pensem nisso, pelo
menos.
O
meu amigo, Ver. Ervino Besson, poderia encampar comigo essa idéia, porque é a
sua área. Quem sabe, tratar um terreno, Ver. Ervino, e tirar dele o sustento da
família? Uma horta doméstica, muitas hortas domésticas, centenas, milhares
delas espalhadas pela Cidade! Verduras sem agrotóxicos, mais saúde para a
população, menor despesa com verba para saúde, economia financeira da
população! E os grandes hortifrutigranjeiros continuariam vivendo
tranqüilamente no abastecimento da população que habita apartamentos e mansões nas
cidades.
É
uma idéia que não é minha; veio do Sr. Marcos Vicente, que mora na Rua
Guananas, nº 321, no Bairro Espírito Santo, em nossa Capital. E o Sr. Marcos
tirou essa idéia da cidade de Curitiba, que já adotou o sistema da horta
doméstica, e com sucesso. E ainda acabaríamos com as criações – pode-se dizer
assim – de ratos, baratas, mosquitos; os terrenos baldios teriam outra
finalidade. Vamos pensar nisso.
A
gente anda pela cidade de Porto Alegre de forma permanente, por gostar da
Cidade - principalmente à noite, sou boêmio - e pela função de Vereador, que
exige que a gente fiscalize a Cidade. Contata-se uma coisa: é incrível como
estão andando agora, em 2004, as obras da Prefeitura de Porto Alegre! É
incrível como se desenvolve de forma rápida a execução de obras que estavam
atrasadas! É incrível como, da noite para o dia, notamos profundas
transformações em nossas rótulas, onde vão surgir viadutos que completarão
várias avenidas com obras em andamento. Tudo isso seria fantástico e mereceria
aplausos se essas obras não tivessem ganho atenção neste ano, que é eleitoral.
Obras e mais obras vão surgindo como se a máquina do Governo Municipal
estivesse dentro do cronograma das datas estabelecidas para entrega das mesmas.
Chamou-me atenção um morador das proximidades do aeroporto; ele garantiu que o
visual das obras muda da noite para o dia. Em ano eleitoral, obras a todo
vapor, o que impressiona as pessoas menos atentas às coisas da Cidade.
Que
bom seria se todos os governos trabalhassem com a mesma dedicação, com a mesma
presteza, com a mesma eficiência que o fazem quando o ano é de eleições. Mas
como o tempo se encarrega de tudo neste mundo, a população já entendeu esse
recado que é dado em todas as temporadas eleitorais: obras eleitoreiras, pois
já deveriam estar terminadas há muito tempo.
Eu
quero cumprimentar a Promotora Sandra Ventura, que briga na Justiça na mesma
trincheira que eu e grande parte dos moradores de Porto Alegre: limpeza urgente
nos postes da Cidade. As propagandas políticas determinaram, mais uma vez, uma
desgraçada poluição visual, além dos prejuízos que teremos nas próximas chuvas
fortes com os plásticos que estão entupindo os nossos bueiros, o que causará,
de novo, inundações na Cidade e prejuízos financeiros para o Município.
Eu
não tenho mais tempo e não gosto de “estourar” horário, mas eu queria endossar
rapidamente as palavras ditas pelo Ver. Guilherme Barbosa a respeito da reação
econômica em nosso País. O Brasil experimenta, sim, um novo crescimento, e já
há alguns meses toda e qualquer pesquisa, balanço ou levantamento que é feito
no País dá indícios de melhora acentuada em todos os segmentos. Sempre fui um
homem de críticas ao Governo, há 40 anos, como comunicador, mas, acima de tudo,
eu sou um brasileiro sonhador que quer porque quer que este País se ajeite, e,
conseqüentemente, a vida do seu povo passe a ser menos cansativa, aborrecida e
sofrida como vem sendo. Mas toda e qualquer melhora eu saúdo com a alegria de
um cidadão comum que torce pela sua Pátria e pela sua gente. Não me interessa
se o Governo é desse ou daquele Partido. Nos sinais de melhora da economia
brasileira, a minha alegria e a renovação da minha esperança de que é possível,
sim, termos um Brasil melhor. Não morro de amores por nenhum homem ou mulher da
vida atual política brasileira, não mesmo! Mas eu sou um eterno apaixonado pelo
meu País. Muito obrigado.
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Elói Guimarães): Encerrado o período de Comunicações.
O SR. HAROLDO DE SOUZA (Requerimento): Sr. Presidente, solicito seja feita a
verificação de quórum.
O SR. PRESIDENTE (Elói Guimarães): Solicito seja procedida à chamada
nominal, por solicitação do Ver. João Antonio Dib, para verificação de quórum.
(Após a apuração nominal.) Há sete Senhores Vereadores no plenário.
O Ver. João Antonio
Dib pede a nominação dos Srs. Vereadores presentes no plenário: Ver. João
Antonio Dib; Ver. Ervino Besson; Ver. Cláudio Sebenelo; Ver. Luiz Braz; Ver.
Pedro Américo Leal; Ver. Haroldo de Souza e, evidentemente, este Vereador que lhes fala.
Eu quero agradecer às Sras
Vereadoras e aos Srs. Vereadores, bem como a todos que acompanharam a presente
Sessão. Também quero dizer da satisfação de ter dirigido os trabalhos. Desejo
bom fim-de-semana a todos, e, em especial, boa Semana Farroupilha, bom Dia 20
de Setembro, quando comemoraremos, aqui, na Av. Perimetral, o Desfile da Semana
Farroupilha, que se constituirá, também, num desfile temático com diversas
apresentações de diferentes estágios da história cultural e indumentária do Rio
Grande do Sul, no período da Revolução de 1935. Obrigado.
Não havendo quórum, estão
encerrados os trabalhos da presente Sessão.
(Encerra-se
a Sessão às 16h03min.)
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